Áreas de Atuação:

- Direito Civil:

Com ênfase nas áreas: contratual (compra e venda, hipoteca, penhor, garantia real, garantia fidejussória); direito de família; locação de bens móveis e imóveis; direito imobiliário; direito do consumidor; contratos de planejamento, construção e administração imobiliária; incorporações; desmembramentos; instituição de condomínio; loteamentos; fundos imobiliários.

- Direito Comercial:

Com ênfase nas áreas: cobrança; execução; recuperação judicial; falência; importações e exportações; comércio exterior; aduaneira; regime de cotas de importação e exportação; mediação e arbitragem; propriedade intelectual; concorrência desleal; arrendamento mercantil (“leasing”); contratos de distribuição; contratos de representação comercial; contratos de transporte; contratos de agenciamento; assistência junto ao CADE; fusões; cisões; alterações societárias.

- Direito Tributário:

Com ênfase nas áreas: fiscal; tributária; aduaneira; de importação e exportação; de compensação tributária; de parcelamento de débitos, juntos aos entes públicos; obtenção de incentivos fiscais; obtenção de regimes especiais de tributação.

- Direito Administrativo:

Com ênfase em planejamento e análise, visando a participação em licitações públicas.

- Direito Agrário:

Com ênfase nas áreas: preservação ambiental; venda e compra de imóveis de grande porte; geo-referenciamento.

- Direito do Trabalho:

Com ênfase nas áreas: contenciosa e preventiva; elaboração de manuais e normas de conduta; elaboração de planos de cargos e salários; acompanhamento, junto ao MPT, DRT, MTE; elaboração de contratos de trabalho temporário, contratos de transporte, contratos de agenciamento, contratos de trabalho para estrangeiros.

- Direito Societário:

Com ênfase nas áreas: fusão; cisão; incorporação; contratual; recuperação judicial; falência; estatutária; ofertas públicas de valores mobiliários; “joint venture”.

- Direito Bancário:

Com ênfase nas áreas: cobrança; análise de risco; operações de câmbio; títulos e valores mobiliários; cessões de crédito; reorganização de dívidas e recuperação de crédito; operações financeiras nacionais e internacionais.

- Direito Ambiental:

Com ênfase nas áreas: análise de barreiras sanitárias e fitossanitárias; poluição ambiental; licenciamento ambiental; estudos de impacto ambiental; negociação e remediação de passivos ambientais.

- Direito Penal Empresarial:

Com ênfase nas áreas: processos criminais; sonegação fiscal; evasão de divisas; lavagem de dinheiro; acidentes de trabalho; crimes contra o meio ambiente; crimes contra a ordem econômica; crime de concorrência desleal; crimes contra a ordem do trabalho.

- Direito Cibernético:

Com ênfase nas áreas: elaboração de contratos eletrônicos; elaboração de licenças de uso de softwares; comércio eletrônico (“e-comerce”); internet.

- Demais Ramos de Atuação:

Nossos profissionais se encontram habilitados para atuação nas seguintes áreas: consultoria e planejamento de importações e exportações; securitária; contábil; mercado imobiliário; títulos e valores mobiliários; mercado de capitais; marcas e patentes; “transfer pricing”; contratos de planejamento, construção e administração imobiliária; incorporações; desmembramento; instituição de condomínio; loteamentos; fundos imobiliários; auditoria independente.